Senado aprova PNRS: lixo, agora, é problema de todos

Pryzant — Wed, 21 Jul 2010 18:21:22 +0000

Senado pôs fim à “novela” que durou 21 anos no Legislativo ao aprovar a nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Agora, a responsabilidade sobre os resíduos é de todos: governo, empresas e cidadãos. E a logística reversa é obrigatória. Fernando Von Zubben, da Tetra Pak, explica os próximos passos depois da assinatura de Lula e o retorno da nova lei ao Legislativo para regulamentação.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo. Entre as novidades, a nova lei obriga a logística reversa — o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população.

As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos dessa cadeia, desde as fábricas até o destino final. Os municípios, por exemplo, ganham obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. Hoje, apenas 7% das prefeituras prestam o serviço.

“A lei consagra no Brasil o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo, com acesso a apoio financeiro, podendo também fazer a coleta seletiva nos domicílios”, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre – Compromisso Empresarial para Reciclagem. Existem no país cerca de 1 milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores.

Empresas que já adotam práticas em favor da reciclagem, dentro do conceito de sustentabilidade, terão maior campo para expansão.

“A partir de regras claras”, diz Bicca, “a reciclagem finalmente avançará no país, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambiental”. E ele acrescenta: “Sem um marco regulatório nacional, a gestão do lixo estava ao sabor de leis estaduais que variam de região para região e, em alguns casos, impõem taxação e metas para a recuperação de embalagens após o consumo”. O empresário lembra que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais.

“O atraso da lei gerou danos ambientais significativos, a exemplo da multiplicação de lixões, que neste ano resultou em mortes nas encostas de Niterói durante as chuvas de verão, além do despejo de resíduos em cursos de água”, afirma o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), responsável pela versão final do projeto na Câmara dos Deputados, onde recebeu mais de cem emendas. “Não foi um tempo jogado fora, porque nesse período a consciência da sociedade despertou para o problema e conseguimos maior convergência de posições”, ressalva o deputado.

Desde fevereiro, a lei aguardava votação no Senado, com apoio do governo federal, consenso entre diferentes setores envolvidos no debate e acordo de lideranças partidárias para acelerar o processo. Nesta quarta-feira, em sessão conjunta das comissões de Cidadania e Justiça, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, o projeto recebeu os últimos ajustes e foi levado ao Plenário, contendo 58 artigos em 43 páginas. Foi aprovada pouco depois das 21h.

Após a assinatura do Presidente da República, a lei voltará ao Legislativo para a regulamentação, definindo itens ainda pendentes, como incentivos financeiros e regras específicas para a logística reversa, que serão estipuladas mediante acordos entre os setores industriais.

Autor: Sérgio Adeodato – Edição: Mônica Nunes

Planeta Sustentável – 07/07/2010

Organizações sustentáveis

Pryzant — Mon, 19 Jul 2010 14:45:11 +0000

Organizações sustentáveis são participantes novos no universo dos negócios, sua existência ainda é tênue e como outros fenômenos da natureza possuem seu tempo certo para frutificar em abundância. Entender e apoiar este momento exige comprometimento e firmeza de propósito. Luiz Pryzant

Organizações sustentáveis são reconhecidas pelo seu público pelo seu compromisso verdadeiro com ações socioambientais.

Uma Organização sustentável possui valores sólidos que são percebidos e compartilhados pelo seu público interno e externo.

Uma Organização sustentável possui atitude e caráter e só age de acordo com seus princípios.

Uma Organização verdadeiramente Sustentável é construída para permanecer no mercado por muitas décadas e é admirada por seu posicionamento.

Os consumidores e a cadeia de fornecedores de Organizações sustentáveis sentem-se orgulhosos de fazer parte deste universo, são fiéis e muitas vezes seus maiores fãs.

Luiz Pryzant

Algumas Organizações sustentáveis:

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Organizações sustentáveis

Natura

Greenpeace

Patagonia

Louis Vuitton

Nokia

Instituto Peabiru

WWF